Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Ilegitimidade Passiva

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Inclusão de prenome. Proposto quando atingida a maioridade civil.

Reconhecimento social por agnome público e notório.Prenome causador de constrangimento.

Ação de indenização fundada na responsabilidade civil do estado.

Reparação de danos morais agressão perpetrada contra a autora por colega sua nas dependências de estabelecimento escolar.

Responsabilidade civil. Queda de energia elétrica. Queima de aparelhos eletrônicos.

Apelação cível. Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público. Nexo causal demonstrado.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Nota veiculada no jornal local.

Ausência de contéudo desabonatório. Dano moral não configurado.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Atropelamento de pedestre. BR 386. Culpa exclusiva da vítima.

Apelação civil. Ação de indenização por danos morais estéticos.

Apelação da autora pleiteando majoração do dano moral e a concessão do dano estético.

Ação Civil Pública - Petição inicial. A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo adota hoje uma lista de "inimigos" da advocacia

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.

Ação Monitória. Factoring. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Agravo previsto no Artigo 544 do CPC

Ausência de expediente Forense no Tribunal de origem

Liminar mantém ação penal contra policial civil denunciado por tortura

Documentos para propositura de ação posterior podem ser requeridos em processo autônomo

Para o colegiado, o interesse de agir está, sim, presente no caso.

Conflito de Competência - Danos Morais Trabalhista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

O Juiz Natural e o Processo Penal - Comentários à Luz da Constituição do Brasil

Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - Membro da WSV- World Society of Victimology - USA.

Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet

A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações a respeito da segurança cibernética dos internautas do país

Mandado de injunção. De Hely Lopes Meirelles a José Carlos Barbosa Moreira: uma discussão histórica.

Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.

Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).